Licenças e Software

O nome, a marca, a identidade visual, os textos e o código proprietário do Portal Lunax são de titularidade do Grupo Corp Internet, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais) e pela Lei nº 9.609/1998 (programas de computador).

Você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar as ferramentas do portal conforme os Termos de Uso. Não é autorizada a cópia, revenda, engenharia reversa, redistribuição ou criação de espelhos do serviço sem autorização escrita.

Os arquivos que você processa continuam sendo seus: não reivindicamos qualquer direito sobre o conteúdo enviado às ferramentas.

O Portal Lunax é desenvolvido e operado pelo Grupo Corp Internet. Isso inclui a identidade visual, os textos, a curadoria das ferramentas, a experiência do usuário, a organização do catálogo e a integração dos componentes em uma plataforma única.

Entretanto, as ferramentas não são criadas do zero a partir de uma base vazia. Elas são construídas utilizando bibliotecas de código aberto, componentes de interface, utilitários de build e serviços de terceiros — todos listados nesta página com suas respectivas licenças. Portanto, a expressão “desenvolvido pelo Portal Lunax” refere-se à integração, organização, personalização e entrega do serviço, e não à invenção individual de cada tecnologia subjacente.

O Portal Lunax utiliza bibliotecas de código aberto e componentes de terceiros conforme permitido pelas respectivas licenças (MIT, ISC, Apache-2.0, GPLv3, SIL OFL e outras aplicáveis). As atribuições legais são mantidas internamente e podem ser fornecidas mediante solicitação formal através do formulário de contato.

Os direitos autorais permanecem com seus autores originais. Não reivindicamos propriedade sobre tecnologias de terceiros, e a expressão “desenvolvido pelo Portal Lunax” refere-se à integração, organização, personalização e entrega do serviço.

Além do software de código aberto, o Portal Lunax também utiliza sistemas proprietários, fechados e de propriedade exclusiva — incluindo partes do próprio código, lógica de negócio, organização do catálogo, identidade visual, fluxos internos e integrações com serviços que não são publicamente disponíveis ou licenciados como código aberto.

Esses componentes são de titularidade do Grupo Corp Internet e não são oferecidos para download, redistribuição, engenharia reversa ou reutilização externa. A presença de bibliotecas de código aberto no site não significa que todo o serviço seja aberto, livre ou sem restrições de uso.

Parte das funcionalidades do Portal Lunax é executada por bibliotecas, componentes, APIs ou serviços de terceiros, integrados ao site. Podemos incluir, substituir ou remover esses recursos a qualquer momento, sem aviso prévio.

• Ferramentas de terceiros seguem as licenças e políticas dos seus próprios fornecedores.
• Não temos controle sobre disponibilidade, desempenho, alterações ou descontinuação desses recursos.
• Links externos e integrações são oferecidos por conveniência e não implicam endosso, parceria ou afiliação.
• O uso de qualquer recurso de terceiro pelo usuário é de sua responsabilidade, observadas as condições do respectivo titular.

Para operar, o site pode utilizar serviços externos. As descrições abaixo são propositalmente genéricas, para preservar a segurança operacional sem perder a transparência sobre o tipo de serviço envolvido.

• Provedor de hospedagem e CDN — Serviço de terceiros utilizado na operação do site, quando aplicável.
• Provedor de publicidade — Serviço de terceiros utilizado na operação do site, quando aplicável.
• Processador de pagamentos — Serviço de terceiros utilizado na operação do site, quando aplicável.
• Ferramentas de indexação e busca — Serviço de terceiros utilizado na operação do site, quando aplicável.

Esta página é mantida para transparência jurídica, não como documentação técnica. Por isso, não incluímos dados que possam expor a infraestrutura interna, facilitar reconhecimento da plataforma ou comprometer a segurança do serviço.

• Não publicamos nesta página versões exatas de dependências, endpoints internos, nomes de servidores, buckets, identificadores de infraestrutura, chaves de API, tokens ou credenciais.
• A relação de bibliotecas é fornecida apenas para atribuição e transparência jurídica, e não como guia técnico de reconhecimento da plataforma.
• Integrações, provedores e arquitetura interna podem ser alterados sem aviso prévio.

Nomes como PDF, DOCX, HEIC, PIX, QR Code, Windows, iPhone, Instagram e YouTube pertencem aos seus respectivos titulares e são citados apenas de forma descritiva, para indicar compatibilidade técnica. O Portal Lunax não possui vínculo, patrocínio, representação ou autorização dessas marcas.

Se você é titular de direitos e entende que algum conteúdo, código ou licença foi utilizado de forma indevida, envie sua notificação pelo formulário de contato. Analisaremos e, quando cabível, corrigiremos ou removeremos o item.