2. Tolerância Zero e Restrições Ideológicas Extremas
1. Natureza rígida da regra e limites legais
A proibição de utilizar o Portal Lunax para promover terrorismo, violência extremista, perseguição ou discriminação constitui condição essencial de uso das ferramentas e do Velop Share. O usuário se compromete a não hospedar, transmitir ou difundir material que incentive essas condutas, ataque violentamente a ordem democrática ou conclame a lesar pessoas e seus direitos. A aplicação desta cláusula respeita a legislação brasileira e os direitos indisponíveis; não afasta garantias legais pela simples aceitação dos termos.
2. Ideologias, extremismo e terrorismo: condutas proibidas
É proibido utilizar o sistema, seus utilitários ou sua infraestrutura para compartilhar conteúdo, texto, arquivo, código ou símbolo com finalidade de apologia, propaganda, recrutamento, financiamento ou incentivo às seguintes condutas:
a) Organizações terroristas e ações extremistas: promoção de grupos terroristas, facções criminosas armadas, atos de violência política ou insurgência violenta, inclusive instruções e convocação para ataques contra pessoas, instituições ou comunidades.
b) Nazismo, neonazismo e fascismo: apologia ou propaganda de supremacia racial, perseguição, eugenia e violência discriminatória, incluindo insígnias, símbolos e saudações quando usados para promover essas práticas. A análise considera a finalidade e o contexto, distinguindo propaganda de registro histórico, crítica, pesquisa, educação ou denúncia legítima.
c) Comunismo, socialismo e doutrinas totalitárias: propaganda ou doutrinação que incentive luta de classes violenta, perseguição, coerção, supressão violenta da liberdade individual, da livre iniciativa, da propriedade privada ou do Estado de Direito. A mera discussão de ideias políticas, a pesquisa e a manifestação pacífica, sem incentivo à violência ou violação de direitos, não constituem infração por si sós.
3. Medidas restritivas, remoção e revisão
Diante de indícios consistentes de violação ou risco urgente, o Portal Lunax poderá adotar medidas proporcionais de contenção, suspensão ou remoção do compartilhamento. A denúncia não aciona punições automáticas: a equipe avalia os elementos disponíveis antes de aplicar a remoção por violação. Quando necessária à proteção imediata, uma medida poderá ocorrer sem aviso prévio, respeitadas as exigências legais e a possibilidade de revisão pelos canais oficiais.
A remoção pela plataforma elimina a carga cifrada e impede sua reativação pelo remetente; não autoriza apagar arquivos existentes nos dispositivos de terceiros. Este contrato não afirma a existência de banimento perpétuo de IP, bloqueio de hardware, fingerprinting ou identificação automática do autor. Nenhuma cláusula elimina direitos legais de contestação ou de reembolso eventualmente aplicáveis. Para solicitar revisão, utilize o formulário de contato, informando somente o endereço público e os fatos relevantes.
4. Comunicação às autoridades e proteção de evidências
Quando houver obrigação legal, requisição válida de autoridade competente ou situação que justifique comunicação pelos meios legalmente admitidos, o Portal Lunax poderá encaminhar os elementos efetivamente disponíveis e necessários ao caso. O encaminhamento observa a competência da autoridade, a finalidade, a confidencialidade, a LGPD e as regras de transferência internacional aplicáveis; não decorre automaticamente de toda denúncia ou opinião política.
Não prometemos identificar pessoas pela criptografia, fornecer registros que não possuímos nem coletar assinaturas de dispositivo apenas para executar esta cláusula. A eventual preservação de evidências limita-se ao necessário e ao prazo legal pertinente. A apuração criminal e a aplicação de sanções legais competem às autoridades, não à plataforma.
3. Processamento no seu aparelho
A maior parte das ferramentas abre e transforma o arquivo direto na memória do navegador. O conteúdo não é enviado pela internet, e ao fechar a aba tudo é descartado.
4. Isolamento de conteúdo
Pré-visualizações e conteúdos recebidos são exibidos de forma isolada e limpa, bloqueando códigos maliciosos escondidos em documentos.
5. Integridade do Doc Legal
Cada documento emitido recebe um código único de 24 caracteres gerado no servidor. A conferência só confirma códigos exatos: não é possível listar documentos de outras pessoas.
6. Proteção contra abuso
Cada ferramenta tem um limite de uso próprio para impedir robôs e ataques em massa, sem atrapalhar quem usa o portal normalmente.
7. Chaves do Velop Share
No Velop Share, a chave que abre o conteúdo fica só no link, criada no seu aparelho. A equipe não tem acesso ao conteúdo compartilhado.
8. Nossos princípios de segurança
- Processar onde for mais seguro: sempre que tecnicamente possível, a operação acontece no seu navegador e o arquivo não sai do dispositivo.
- Retenção zero: o que precisa ir ao servidor é apagado automaticamente em até 60 minutos.
- Mínimo necessário: coletamos apenas os dados indispensáveis para operar contas, assinaturas e limites de uso.
- Transparência: cada ferramenta informa se o processamento é local ou remoto.
9. Proteção dos arquivos
- Transmissão sempre por conexão criptografada HTTPS/TLS.
- Arquivos processados no navegador não são enviados a servidores nem a terceiros.
- Arquivos processados remotamente são usados apenas para a tarefa solicitada e excluídos automaticamente.
- Não lemos conteúdo criptografado sem acesso voluntariamente disponibilizado nem usamos documentos para indexação, treinamento ou comercialização. A análise de materiais recebidos em denúncias segue as cláusulas desta página.
Recomendamos manter sempre uma cópia do arquivo original: após o processamento, não é possível recuperar documentos apagados.
10. Proteção da conta
- Autenticação gerenciada por provedor especializado, com senhas armazenadas apenas em formato criptografado (hash).
- Login com Google disponível, dispensando o uso de mais uma senha.
- Sessões com tokens de acesso de curta duração e renovação automática.
- Regras de acesso por linha no banco de dados: cada usuário só consegue ler os próprios registros de conta, assinatura e uso.
11. Segurança dos pagamentos
Não recebemos, processamos nem armazenamos números de cartão. Todo o checkout é conduzido pelo nosso revendedor autorizado (Merchant of Record), que é responsável pela cobrança e pela conformidade com os padrões do setor de cartões. Nosso sistema recebe apenas eventos assinados digitalmente com o status da assinatura.
12. Infraestrutura e operação
- Hospedagem em provedores de nuvem com ambientes segregados entre pré-visualização e produção.
- Segredos e chaves de integração armazenados em cofre de variáveis de ambiente, nunca no código do site.
- Registro de erros e monitoramento de falhas da aplicação.
- Atualização periódica de dependências e revisão das permissões do banco de dados.
13. Resposta a incidentes
Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, adotamos contenção imediata, investigação da causa e comunicação aos usuários afetados e à ANPD, conforme o art. 48 da LGPD. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; trabalhamos para reduzir a probabilidade e o impacto.
14. Reportar uma vulnerabilidade
Se você encontrou uma falha de segurança, envie a descrição, o passo a passo para reproduzir e o impacto estimado pelo formulário de suporte da plataforma.
- Confirmamos o recebimento em até 5 dias úteis.
- Pedimos que não divulgue publicamente a falha antes da correção.
- Não execute testes que degradem o serviço, acessem dados de terceiros ou envolvam engenharia social.
Agradecemos publicamente quem reporta de forma responsável, quando autorizado.
15. Boas práticas do seu lado
- Use uma senha exclusiva e forte. Nosso Gerador de Senha ajuda nisso.
- Não compartilhe sua conta nem links de download de arquivos sensíveis.
- Mantenha o navegador atualizado e evite redes públicas ao tratar documentos confidenciais.
- Confira sempre o endereço do site antes de enviar documentos.
16. Cláusulas complementares de segurança da informação
As cláusulas a seguir descrevem, em detalhe, os controles técnicos e organizacionais adotados pelo Portal Lunax para proteger arquivos, contas e integridade do serviço.
1. Conexão HTTPS obrigatória
Cláusula 1ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de conexão https obrigatória no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de conexão https obrigatória deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de conexão https obrigatória de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de conexão https obrigatória depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de conexão https obrigatória em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
2. HSTS com pré-carregamento
Cláusula 2ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de hsts com pré-carregamento no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de hsts com pré-carregamento deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de hsts com pré-carregamento de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de hsts com pré-carregamento depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de hsts com pré-carregamento em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
3. Proteção contra enquadramento
Cláusula 3ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de proteção contra enquadramento no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de proteção contra enquadramento deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de proteção contra enquadramento de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de proteção contra enquadramento depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de proteção contra enquadramento em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
4. Bloqueio de detecção de tipo
Cláusula 4ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de bloqueio de detecção de tipo no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de bloqueio de detecção de tipo deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de bloqueio de detecção de tipo de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de bloqueio de detecção de tipo depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de bloqueio de detecção de tipo em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
5. Política de referência restrita
Cláusula 5ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de política de referência restrita no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de política de referência restrita deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de política de referência restrita de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de política de referência restrita depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de política de referência restrita em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
6. Política de permissões
Cláusula 6ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de política de permissões no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de política de permissões deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de política de permissões de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de política de permissões depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de política de permissões em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
7. Isolamento de janelas
Cláusula 7ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de isolamento de janelas no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de isolamento de janelas deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de isolamento de janelas de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de isolamento de janelas depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de isolamento de janelas em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
8. Ocultação de cabeçalhos de servidor
Cláusula 8ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de ocultação de cabeçalhos de servidor no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de ocultação de cabeçalhos de servidor deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de ocultação de cabeçalhos de servidor de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de ocultação de cabeçalhos de servidor depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de ocultação de cabeçalhos de servidor em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
9. Ocultação de tokens
Cláusula 9ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de ocultação de tokens no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de ocultação de tokens deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de ocultação de tokens de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de ocultação de tokens depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de ocultação de tokens em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
10. Segredos em cofre
Cláusula 10ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de segredos em cofre no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de segredos em cofre deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de segredos em cofre de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de segredos em cofre depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de segredos em cofre em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
11. Chaves públicas separadas
Cláusula 11ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de chaves públicas separadas no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de chaves públicas separadas deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de chaves públicas separadas de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de chaves públicas separadas depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de chaves públicas separadas em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
12. Integridade de sub-recursos
Cláusula 12ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de integridade de sub-recursos no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de integridade de sub-recursos deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de integridade de sub-recursos de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de integridade de sub-recursos depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de integridade de sub-recursos em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
13. Atualização de dependências
Cláusula 13ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de atualização de dependências no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de atualização de dependências deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de atualização de dependências de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de atualização de dependências depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de atualização de dependências em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
14. Varredura de vulnerabilidades
Cláusula 14ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de varredura de vulnerabilidades no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de varredura de vulnerabilidades deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de varredura de vulnerabilidades de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de varredura de vulnerabilidades depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de varredura de vulnerabilidades em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
15. Isolamento de memória
Cláusula 15ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de isolamento de memória no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de isolamento de memória deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de isolamento de memória de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de isolamento de memória depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de isolamento de memória em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
16. Liberação de buffers
Cláusula 16ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de liberação de buffers no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de liberação de buffers deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de liberação de buffers de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de liberação de buffers depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de liberação de buffers em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
17. Validação de entradas
Cláusula 17ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de validação de entradas no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de validação de entradas deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de validação de entradas de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de validação de entradas depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de validação de entradas em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
18. Codificação de saídas
Cláusula 18ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de codificação de saídas no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de codificação de saídas deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de codificação de saídas de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de codificação de saídas depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de codificação de saídas em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
19. Prevenção de XSS
Cláusula 19ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de prevenção de xss no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de prevenção de xss deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de prevenção de xss de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de prevenção de xss depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de prevenção de xss em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
20. Prevenção de injeção SQL
Cláusula 20ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de prevenção de injeção sql no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de prevenção de injeção sql deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de prevenção de injeção sql de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de prevenção de injeção sql depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de prevenção de injeção sql em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
21. Consultas parametrizadas
Cláusula 21ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de consultas parametrizadas no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de consultas parametrizadas deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de consultas parametrizadas de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de consultas parametrizadas depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de consultas parametrizadas em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
22. Segurança em nível de linha
Cláusula 22ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de segurança em nível de linha no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de segurança em nível de linha deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de segurança em nível de linha de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de segurança em nível de linha depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de segurança em nível de linha em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
23. Privilégio mínimo
Cláusula 23ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de privilégio mínimo no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de privilégio mínimo deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de privilégio mínimo de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de privilégio mínimo depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de privilégio mínimo em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
24. Separação de papéis
Cláusula 24ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de separação de papéis no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de separação de papéis deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de separação de papéis de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de separação de papéis depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de separação de papéis em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
25. Tabela própria de papéis
Cláusula 25ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de tabela própria de papéis no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de tabela própria de papéis deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de tabela própria de papéis de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de tabela própria de papéis depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de tabela própria de papéis em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
26. Funções com definidor seguro
Cláusula 26ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de funções com definidor seguro no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de funções com definidor seguro deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de funções com definidor seguro de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de funções com definidor seguro depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de funções com definidor seguro em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
27. Autenticação gerenciada
Cláusula 27ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de autenticação gerenciada no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de autenticação gerenciada deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de autenticação gerenciada de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de autenticação gerenciada depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de autenticação gerenciada em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
28. Tokens de curta duração
Cláusula 28ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de tokens de curta duração no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de tokens de curta duração deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de tokens de curta duração de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de tokens de curta duração depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de tokens de curta duração em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
29. Renovação automática de sessão
Cláusula 29ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de renovação automática de sessão no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de renovação automática de sessão deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de renovação automática de sessão de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de renovação automática de sessão depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de renovação automática de sessão em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
30. Encerramento de sessão
Cláusula 30ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de encerramento de sessão no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de encerramento de sessão deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de encerramento de sessão de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de encerramento de sessão depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de encerramento de sessão em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
31. Proteção contra força bruta
Cláusula 31ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de proteção contra força bruta no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de proteção contra força bruta deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de proteção contra força bruta de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de proteção contra força bruta depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de proteção contra força bruta em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
32. Limite de envios
Cláusula 32ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de limite de envios no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de limite de envios deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de limite de envios de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de limite de envios depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de limite de envios em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
33. Campo isca contra robôs
Cláusula 33ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de campo isca contra robôs no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de campo isca contra robôs deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de campo isca contra robôs de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de campo isca contra robôs depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de campo isca contra robôs em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
34. Mensagens de erro genéricas
Cláusula 34ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de mensagens de erro genéricas no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de mensagens de erro genéricas deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de mensagens de erro genéricas de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de mensagens de erro genéricas depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de mensagens de erro genéricas em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
35. Registro de erros
Cláusula 35ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de registro de erros no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de registro de erros deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de registro de erros de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de registro de erros depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de registro de erros em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
36. Monitoramento de falhas
Cláusula 36ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de monitoramento de falhas no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de monitoramento de falhas deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de monitoramento de falhas de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de monitoramento de falhas depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de monitoramento de falhas em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
37. Resposta a incidentes
Cláusula 37ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de resposta a incidentes no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de resposta a incidentes deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de resposta a incidentes de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de resposta a incidentes depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de resposta a incidentes em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
38. Plano de continuidade
Cláusula 38ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de plano de continuidade no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de plano de continuidade deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de plano de continuidade de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de plano de continuidade depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de plano de continuidade em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
39. Cópias de segurança do banco
Cláusula 39ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de cópias de segurança do banco no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de cópias de segurança do banco deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de cópias de segurança do banco de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de cópias de segurança do banco depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de cópias de segurança do banco em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
40. Restauração testada
Cláusula 40ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de restauração testada no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de restauração testada deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de restauração testada de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de restauração testada depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de restauração testada em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
41. Assinatura de webhooks
Cláusula 41ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de assinatura de webhooks no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de assinatura de webhooks deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de assinatura de webhooks de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de assinatura de webhooks depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de assinatura de webhooks em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
42. Verificação de origem
Cláusula 42ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de verificação de origem no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de verificação de origem deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de verificação de origem de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de verificação de origem depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de verificação de origem em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
43. Proteção contra CSRF
Cláusula 43ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de proteção contra csrf no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de proteção contra csrf deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de proteção contra csrf de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de proteção contra csrf depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de proteção contra csrf em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
44. Cookies seguros
Cláusula 44ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de cookies seguros no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de cookies seguros deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de cookies seguros de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de cookies seguros depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de cookies seguros em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
45. Cookies com SameSite
Cláusula 45ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de cookies com samesite no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de cookies com samesite deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de cookies com samesite de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de cookies com samesite depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de cookies com samesite em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
46. Armazenamento local sem segredos
Cláusula 46ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de armazenamento local sem segredos no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de armazenamento local sem segredos deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de armazenamento local sem segredos de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de armazenamento local sem segredos depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de armazenamento local sem segredos em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
47. Validação de tamanho de arquivo
Cláusula 47ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de validação de tamanho de arquivo no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de validação de tamanho de arquivo deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de validação de tamanho de arquivo de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de validação de tamanho de arquivo depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de validação de tamanho de arquivo em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
48. Validação de tipo de arquivo
Cláusula 48ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de validação de tipo de arquivo no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de validação de tipo de arquivo deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de validação de tipo de arquivo de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de validação de tipo de arquivo depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de validação de tipo de arquivo em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
49. Limite de lote
Cláusula 49ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de limite de lote no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de limite de lote deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de limite de lote de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de limite de lote depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de limite de lote em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
50. Processamento sequencial seguro
Cláusula 50ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de processamento sequencial seguro no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de processamento sequencial seguro deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de processamento sequencial seguro de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de processamento sequencial seguro depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de processamento sequencial seguro em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
51. Tempo limite de operações
Cláusula 51ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de tempo limite de operações no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de tempo limite de operações deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de tempo limite de operações de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de tempo limite de operações depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de tempo limite de operações em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
52. Tratamento de arquivos corrompidos
Cláusula 52ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de tratamento de arquivos corrompidos no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de tratamento de arquivos corrompidos deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de tratamento de arquivos corrompidos de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de tratamento de arquivos corrompidos depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de tratamento de arquivos corrompidos em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
53. Sandbox de WebAssembly
Cláusula 53ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de sandbox de webassembly no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de sandbox de webassembly deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de sandbox de webassembly de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de sandbox de webassembly depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de sandbox de webassembly em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
54. Carregamento sob demanda
Cláusula 54ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de carregamento sob demanda no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de carregamento sob demanda deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de carregamento sob demanda de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de carregamento sob demanda depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de carregamento sob demanda em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
55. Origem confiável de bibliotecas
Cláusula 55ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de origem confiável de bibliotecas no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de origem confiável de bibliotecas deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de origem confiável de bibliotecas de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de origem confiável de bibliotecas depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de origem confiável de bibliotecas em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
56. Revisão de código
Cláusula 56ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de revisão de código no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de revisão de código deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de revisão de código de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de revisão de código depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de revisão de código em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
57. Ambientes segregados
Cláusula 57ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de ambientes segregados no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de ambientes segregados deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de ambientes segregados de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de ambientes segregados depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de ambientes segregados em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
58. Publicação controlada
Cláusula 58ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de publicação controlada no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de publicação controlada deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de publicação controlada de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de publicação controlada depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de publicação controlada em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
59. Reversão de versões
Cláusula 59ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de reversão de versões no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de reversão de versões deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de reversão de versões de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de reversão de versões depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de reversão de versões em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
60. Controle de alterações
Cláusula 60ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de controle de alterações no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de controle de alterações deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de controle de alterações de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de controle de alterações depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de controle de alterações em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
61. Registro de migrações
Cláusula 61ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de registro de migrações no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de registro de migrações deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de registro de migrações de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de registro de migrações depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de registro de migrações em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
62. Concessões explícitas no banco
Cláusula 62ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de concessões explícitas no banco no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de concessões explícitas no banco deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de concessões explícitas no banco de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de concessões explícitas no banco depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de concessões explícitas no banco em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
63. Bloqueio de acesso anônimo indevido
Cláusula 63ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de bloqueio de acesso anônimo indevido no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de bloqueio de acesso anônimo indevido deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de bloqueio de acesso anônimo indevido de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de bloqueio de acesso anônimo indevido depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de bloqueio de acesso anônimo indevido em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
64. Leitura pública mínima
Cláusula 64ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de leitura pública mínima no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de leitura pública mínima deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de leitura pública mínima de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de leitura pública mínima depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de leitura pública mínima em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
65. Códigos de validação criptográficos
Cláusula 65ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de códigos de validação criptográficos no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de códigos de validação criptográficos deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de códigos de validação criptográficos de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de códigos de validação criptográficos depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de códigos de validação criptográficos em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
66. Gerador aleatório seguro
Cláusula 66ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de gerador aleatório seguro no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de gerador aleatório seguro deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de gerador aleatório seguro de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de gerador aleatório seguro depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de gerador aleatório seguro em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
67. Formato validado antes da consulta
Cláusula 67ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de formato validado antes da consulta no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de formato validado antes da consulta deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de formato validado antes da consulta de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de formato validado antes da consulta depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de formato validado antes da consulta em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
68. Resistência a enumeração
Cláusula 68ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de resistência a enumeração no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de resistência a enumeração deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de resistência a enumeração de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de resistência a enumeração depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de resistência a enumeração em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
69. Proteção de rotas públicas
Cláusula 69ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de proteção de rotas públicas no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de proteção de rotas públicas deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de proteção de rotas públicas de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de proteção de rotas públicas depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de proteção de rotas públicas em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
70. Validação com esquema
Cláusula 70ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de validação com esquema no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de validação com esquema deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de validação com esquema de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de validação com esquema depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de validação com esquema em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
71. Sanitização de HTML gerado
Cláusula 71ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de sanitização de html gerado no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de sanitização de html gerado deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de sanitização de html gerado de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de sanitização de html gerado depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de sanitização de html gerado em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
72. Links externos seguros
Cláusula 72ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de links externos seguros no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de links externos seguros deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de links externos seguros de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de links externos seguros depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de links externos seguros em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
73. Bloqueio de conteúdo misto em páginas seguras
Cláusula 73ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de bloqueio de conteúdo misto em páginas seguras no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de bloqueio de conteúdo misto em páginas seguras deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de bloqueio de conteúdo misto em páginas seguras de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de bloqueio de conteúdo misto em páginas seguras depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de bloqueio de conteúdo misto em páginas seguras em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
74. Proteção de formulários
Cláusula 74ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de proteção de formulários no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de proteção de formulários deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de proteção de formulários de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de proteção de formulários depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de proteção de formulários em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
75. Proteção de redirecionamentos
Cláusula 75ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de proteção de redirecionamentos no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de proteção de redirecionamentos deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de proteção de redirecionamentos de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de proteção de redirecionamentos depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de proteção de redirecionamentos em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
76. Prevenção de clickjacking
Cláusula 76ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de prevenção de clickjacking no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de prevenção de clickjacking deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de prevenção de clickjacking de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de prevenção de clickjacking depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de prevenção de clickjacking em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
77. Prevenção de vazamento de referência
Cláusula 77ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de prevenção de vazamento de referência no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de prevenção de vazamento de referência deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de prevenção de vazamento de referência de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de prevenção de vazamento de referência depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de prevenção de vazamento de referência em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
78. Proteção de dados em trânsito
Cláusula 78ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de proteção de dados em trânsito no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de proteção de dados em trânsito deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de proteção de dados em trânsito de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de proteção de dados em trânsito depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de proteção de dados em trânsito em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
79. Proteção de dados em repouso
Cláusula 79ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de proteção de dados em repouso no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de proteção de dados em repouso deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de proteção de dados em repouso de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de proteção de dados em repouso depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de proteção de dados em repouso em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
80. Gestão de chaves
Cláusula 80ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de gestão de chaves no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de gestão de chaves deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de gestão de chaves de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de gestão de chaves depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de gestão de chaves em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
81. Rotação de credenciais
Cláusula 81ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de rotação de credenciais no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de rotação de credenciais deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de rotação de credenciais de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de rotação de credenciais depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de rotação de credenciais em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
82. Revogação de acessos
Cláusula 82ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de revogação de acessos no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de revogação de acessos deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de revogação de acessos de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de revogação de acessos depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de revogação de acessos em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
83. Registro de acessos administrativos
Cláusula 83ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de registro de acessos administrativos no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de registro de acessos administrativos deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de registro de acessos administrativos de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de registro de acessos administrativos depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de registro de acessos administrativos em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
84. Autenticação de administradores
Cláusula 84ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de autenticação de administradores no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de autenticação de administradores deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de autenticação de administradores de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de autenticação de administradores depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de autenticação de administradores em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
85. Proteção de painéis
Cláusula 85ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de proteção de painéis no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de proteção de painéis deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de proteção de painéis de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de proteção de painéis depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de proteção de painéis em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
86. Conscientização de segurança
Cláusula 86ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de conscientização de segurança no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de conscientização de segurança deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de conscientização de segurança de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de conscientização de segurança depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de conscientização de segurança em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
87. Divulgação responsável
Cláusula 87ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de divulgação responsável no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de divulgação responsável deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de divulgação responsável de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de divulgação responsável depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de divulgação responsável em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
88. Prazo de resposta a relatos
Cláusula 88ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de prazo de resposta a relatos no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de prazo de resposta a relatos deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de prazo de resposta a relatos de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de prazo de resposta a relatos depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de prazo de resposta a relatos em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
89. Correção prioritária
Cláusula 89ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de correção prioritária no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de correção prioritária deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de correção prioritária de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de correção prioritária depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de correção prioritária em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
90. Comunicação de correções
Cláusula 90ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de comunicação de correções no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de comunicação de correções deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de comunicação de correções de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de comunicação de correções depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de comunicação de correções em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
91. Conformidade com LGPD
Cláusula 91ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de conformidade com lgpd no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de conformidade com lgpd deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de conformidade com lgpd de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de conformidade com lgpd depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de conformidade com lgpd em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
92. Referência ISO 27001
Cláusula 92ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de referência iso 27001 no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de referência iso 27001 deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de referência iso 27001 de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de referência iso 27001 depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de referência iso 27001 em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
93. Referência ISO 27701
Cláusula 93ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de referência iso 27701 no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de referência iso 27701 deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de referência iso 27701 de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de referência iso 27701 depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de referência iso 27701 em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
94. Referência OWASP
Cláusula 94ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de referência owasp no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de referência owasp deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de referência owasp de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de referência owasp depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de referência owasp em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
95. Testes de regressão
Cláusula 95ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de testes de regressão no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de testes de regressão deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de testes de regressão de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de testes de regressão depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de testes de regressão em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
96. Testes de ponta a ponta
Cláusula 96ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de testes de ponta a ponta no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de testes de ponta a ponta deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de testes de ponta a ponta de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de testes de ponta a ponta depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de testes de ponta a ponta em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
97. Revisão periódica das diretrizes
Cláusula 97ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de revisão periódica das diretrizes no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de revisão periódica das diretrizes deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de revisão periódica das diretrizes de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de revisão periódica das diretrizes depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de revisão periódica das diretrizes em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
98. Versionamento das diretrizes
Cláusula 98ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de versionamento das diretrizes no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de versionamento das diretrizes deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de versionamento das diretrizes de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de versionamento das diretrizes depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de versionamento das diretrizes em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
99. Responsabilidade compartilhada
Cláusula 99ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de responsabilidade compartilhada no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de responsabilidade compartilhada deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de responsabilidade compartilhada de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de responsabilidade compartilhada depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de responsabilidade compartilhada em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.
100. Vigência e atualização
Cláusula 100ª. Esta cláusula disciplina a diretriz de vigência e atualização no âmbito do Portal Lunax, mantido pelo Grupo Corp Internet, estabelecendo o padrão obrigatório de segurança da informação aplicável a todas as páginas, ferramentas, módulos e integrações do portal.
Fundamento: Fundamenta-se em Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 46, ISO/IEC 27001 e 27002, OWASP ASVS e Marco Civil da Internet. O Portal Lunax adota como premissa o processamento local no dispositivo do visitante, de modo que a diretriz de vigência e atualização deve ser interpretada sempre em favor do titular, da menor coleta possível e da maior proteção técnica disponível.
§1º O portal deve aplicar a diretriz de vigência e atualização de forma contínua, desde a concepção de cada funcionalidade até sua descontinuação.
§2º Nenhum arquivo, conteúdo ou dado pessoal processado localmente será enviado a servidores ou terceiros sem necessidade técnica comprovada e informação clara ao visitante.
§3º Qualquer exceção à diretriz de vigência e atualização depende de justificativa documentada, avaliação de risco e aprovação do responsável pela governança do portal.
§4º Arquivos de utilitários Lunax eventualmente tratados no servidor serão eliminados em até 60 minutos. Não se aplica ao Velop Share (regras próprias), aos dados de conta, relatos de erro, atendimento e ao registro mínimo de verificação do DocLegal, descritos na Política de Privacidade.
§5º O descumprimento desta cláusula gera obrigação imediata de correção, registro do ocorrido e, quando houver risco relevante, comunicação aos titulares e à ANPD.
- Revisão trimestral da aplicação da diretriz de vigência e atualização em todas as ferramentas ativas.
- Teste técnico a cada nova versão publicada, com registro do resultado.
- Evidência documental disponível para auditoria interna ou solicitação de autoridade competente.