Como seus dados são protegidos e quais regras aplicamos

Cláusula 1ª. Esta disposição regula finalidade do serviço no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação viabilizar o compartilhamento temporário escolhido pelo remetente, sem reutilizar o conteúdo para publicidade, perfilamento ou treinamento de sistemas. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 2ª. Esta disposição regula processamento antes do envio no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação preparar e cifrar textos e anexos no dispositivo antes de qualquer transmissão. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 3ª. Esta disposição regula criptografia de ponta a ponta no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação manter o conteúdo inteligível somente para quem possuir o endereço completo com a chave correta. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 4ª. Esta disposição regula chave no fragmento do endereço no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação conservar a chave após o símbolo #, parte que não integra a requisição enviada ao serviço. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 5ª. Esta disposição regula conteúdo armazenado de forma cifrada no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação armazenar apenas a versão cifrada necessária para entregar o compartilhamento durante sua vigência. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 6ª. Esta disposição regula ausência de conta obrigatória no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação permitir a criação sem cadastro, e-mail, CPF ou senha de conta. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 7ª. Esta disposição regula nome ou apelido local no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação usar o nome ou apelido apenas no navegador para personalizar avisos e mensagens de compartilhamento. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 8ª. Esta disposição regula minimização de metadados no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação limitar registros operacionais ao estritamente necessário para validade, acesso, proteção e administração do link. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 9ª. Esta disposição regula estatísticas anônimas no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação exibir ao administrador somente contagem e datas de acesso, sem revelar a identidade do destinatário. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 10ª. Esta disposição regula endereço ip fora do painel no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação não disponibilizar endereço IP nas estatísticas apresentadas ao criador. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 11ª. Esta disposição regula rascunho no navegador no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação guardar o rascunho localmente para recuperação pelo próprio usuário no mesmo ambiente. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 12ª. Esta disposição regula sincronização entre abas no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação sincronizar alterações apenas entre abas compatíveis abertas pelo usuário no mesmo navegador. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 13ª. Esta disposição regula anexos e mídias no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação tratar anexos selecionados pelo usuário somente para preparação, compactação, cifragem e disponibilização autorizada. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 14ª. Esta disposição regula compactação local de imagens no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação reduzir imagens no dispositivo antes do compartilhamento para diminuir exposição e volume transmitido. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 15ª. Esta disposição regula validade em minutos no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação encerrar o acesso público no minuto definido pelo remetente. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 16ª. Esta disposição regula validade em horas no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação encerrar o acesso público ao fim da quantidade de horas definida pelo remetente. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 17ª. Esta disposição regula validade em dias no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação encerrar o acesso público ao fim da quantidade de dias definida pelo remetente. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 18ª. Esta disposição regula link por prazo indefinido no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação manter o compartilhamento sem data fixa somente enquanto forem observadas as regras de atividade e disponibilidade. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 19ª. Esta disposição regula inatividade por seis meses no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação desativar links indefinidos após seis meses sem atividade administrativa, reduzindo retenções sem finalidade atual. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 20ª. Esta disposição regula janela administrativa de 48 horas no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação permitir ao administrador prorrogar um link expirado durante a janela operacional de até quarenta e oito horas. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 21ª. Esta disposição regula exclusão após a janela no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação eliminar permanentemente o conteúdo cifrado quando terminar a janela administrativa sem prorrogação. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 22ª. Esta disposição regula autodestruição no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação destruir a cópia disponível após a primeira abertura quando essa opção for ativada. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 23ª. Esta disposição regula limite de visualizações no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação interromper novas aberturas quando a quantidade definida pelo remetente for alcançada. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 24ª. Esta disposição regula pausa administrativa no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação suspender temporariamente novas aberturas quando o administrador acionar a pausa. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 25ª. Esta disposição regula exclusão pelo administrador no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação eliminar o compartilhamento quando o responsável utilizar o comando de exclusão permanente. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 26ª. Esta disposição regula alteração de senha no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação substituir ou remover a proteção por senha somente mediante apresentação válida do acesso administrativo. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 27ª. Esta disposição regula código administrativo no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação manter o código de administração sob guarda exclusiva do criador, sem possibilidade de recuperação pelo Portal Lunax. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 28ª. Esta disposição regula exportação de chaves no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação permitir ao usuário produzir uma cópia local de seus acessos administrativos para guarda própria. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 29ª. Esta disposição regula importação de chaves no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação restaurar no navegador somente os registros selecionados pelo usuário a partir de arquivo compatível. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 30ª. Esta disposição regula perda da chave pública no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação informar que a perda do fragmento criptográfico pode tornar o conteúdo irrecuperável. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 31ª. Esta disposição regula perda do acesso administrativo no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação informar que a perda do código administrativo pode impedir prorrogação, pausa ou exclusão antecipada. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 32ª. Esta disposição regula senha do conteúdo no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação usar a senha opcional exclusivamente para verificar a abertura do compartilhamento protegido. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 33ª. Esta disposição regula tentativas de senha no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação contabilizar tentativas incorretas somente para aplicar a defesa temporária contra acesso abusivo. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 34ª. Esta disposição regula bloqueio temporário no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação bloquear novas tentativas por quinze minutos após cinco erros consecutivos. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 35ª. Esta disposição regula denúncia anônima no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação receber motivo e descrição fornecidos voluntariamente, sem exigir cadastro do denunciante. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 36ª. Esta disposição regula análise de abuso no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação usar a denúncia apenas para proteção da plataforma, cumprimento legal e prevenção de dano. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 37ª. Esta disposição regula restrição de cópia no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação aplicar a preferência do remetente para dificultar cópia casual, sem prometer impedir capturas externas. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 38ª. Esta disposição regula restrição de impressão no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação aplicar a preferência do remetente aos comandos de imprimir e salvar apresentados ao destinatário. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 39ª. Esta disposição regula qr code público no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação representar no código visual o endereço escolhido para facilitar sua transferência pelo usuário. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 40ª. Esta disposição regula qr code administrativo no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação tratar o código visual administrativo como credencial sigilosa sob responsabilidade do criador. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 41ª. Esta disposição regula compartilhamento por mensageiros no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação montar a mensagem no dispositivo e transferi-la ao aplicativo escolhido somente por ação do usuário. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 42ª. Esta disposição regula prévia neutra no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação evitar expor título, imagem ou conteúdo privado em prévias públicas de redes e mensageiros. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 43ª. Esta disposição regula dados do destinatário no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação não exigir nome, e-mail, telefone, CPF ou criação de conta para a abertura regular. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 44ª. Esta disposição regula dados de crianças e adolescentes no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação proibir o uso para exposição indevida de menores e exigir responsabilidade reforçada de pais ou responsáveis. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 45ª. Esta disposição regula dados pessoais sensíveis no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação recomendar que informações sensíveis só sejam compartilhadas quando indispensáveis, com prazo curto e senha enviada separadamente. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 46ª. Esta disposição regula direitos autorais e imagem no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação exigir que o remetente possua autorização para compartilhar obras, imagens, áudios e documentos de terceiros. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 47ª. Esta disposição regula comunicação sobre privacidade no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação apresentar de forma acessível as regras de funcionamento, limitações e escolhas disponíveis. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 48ª. Esta disposição regula atualização das regras no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação informar mudanças relevantes antes ou durante o uso, preservando direitos já constituídos quando aplicável. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 49ª. Esta disposição regula solicitações do titular no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação oferecer canal institucional para dúvidas e solicitações compatíveis com os dados efetivamente mantidos. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 50ª. Esta disposição regula limites técnicos de atendimento no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação explicar quando não for possível localizar conteúdo sem o endereço ou código fornecido pelo próprio titular. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 51ª. Esta disposição regula obrigação legal no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação preservar ou fornecer dados mínimos somente quando houver dever legal válido e dentro dos limites técnicos da criptografia. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 52ª. Esta disposição regula término da finalidade no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação eliminar dados quando a validade, a administração e as obrigações legais relacionadas estiverem encerradas. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 53ª. Esta disposição regula privacidade desde a concepção no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação avaliar novos recursos do Velop Share pelo critério de menor coleta, menor retenção e maior controle pelo usuário. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 1ª. Esta disposição regula cifragem antes da transmissão no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação impedir que o conteúdo original seja enviado em formato aberto durante a publicação. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 2ª. Esta disposição regula separação entre chave e conteúdo no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação manter a chave de leitura fora do conteúdo cifrado armazenado. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 3ª. Esta disposição regula aleatoriedade criptográfica no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação gerar chaves e códigos com fonte segura de aleatoriedade disponível no navegador. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 4ª. Esta disposição regula vetor de inicialização exclusivo no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação usar parâmetro criptográfico novo para cada operação de cifragem. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 5ª. Esta disposição regula integridade do conteúdo no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação rejeitar conteúdo que não possa ser autenticado ou decifrado corretamente. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 6ª. Esta disposição regula comparação segura de credenciais no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação reduzir diferenças observáveis ao validar códigos administrativos e credenciais derivadas. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 7ª. Esta disposição regula proteção da senha no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação não manter a senha opcional em texto legível no registro operacional. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 8ª. Esta disposição regula defesa contra força bruta no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação limitar tentativas e impor espera temporária após cinco senhas incorretas. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 9ª. Esta disposição regula validação de entradas no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação limitar formato, tipo, tamanho e comprimento dos dados aceitos pelas operações do Velop Share. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 10ª. Esta disposição regula sanitização do conteúdo rico no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação remover elementos e atributos capazes de executar código não autorizado na visualização. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 11ª. Esta disposição regula bloqueio de executáveis no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação recusar extensões de alto risco, incluindo executáveis e scripts de sistema. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 12ª. Esta disposição regula lista de anexos permitidos no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação aceitar somente os formatos documentados para imagem, documento, texto e áudio. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 13ª. Esta disposição regula limite de tamanho no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação impedir anexos acima do limite informado antes da publicação. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 14ª. Esta disposição regula compressão segura no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação reprocessar imagens aceitas no navegador e limitar suas dimensões antes da cifragem. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 15ª. Esta disposição regula isolamento do destinatário no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação exibir o compartilhamento sem menus, sessões ou áreas privadas do portal. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 16ª. Esta disposição regula controle administrativo separado no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação exigir código específico para pausar, prorrogar, alterar senha ou excluir. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 17ª. Esta disposição regula validade verificada no acesso no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação negar novas aberturas quando o prazo público estiver encerrado. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 18ª. Esta disposição regula contagem de visualizações no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação atualizar o contador de forma controlada para aplicar o limite escolhido. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 19ª. Esta disposição regula destruição após leitura no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação invalidar e remover a carga cifrada após a abertura configurada como única. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 20ª. Esta disposição regula desativação por inatividade no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação reduzir a superfície de exposição desativando links indefinidos sem administração por seis meses. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 21ª. Esta disposição regula pausa imediata no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação bloquear novas leituras após comando administrativo de pausa. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 22ª. Esta disposição regula exclusão permanente no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação remover a carga cifrada e impedir sua recuperação por acesso público ou administrativo. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 23ª. Esta disposição regula respostas sem conteúdo sensível no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação não revelar chaves, senhas, texto original ou detalhes internos em mensagens de erro. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 24ª. Esta disposição regula estados de acesso claros no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação distinguir link pausado, expirado, destruído, bloqueado, inativo e com limite atingido. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 25ª. Esta disposição regula prevenção de enumeração no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação evitar respostas que facilitem a descoberta automatizada de endereços válidos. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 26ª. Esta disposição regula proteção contra automação abusiva no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação aplicar controles proporcionais a tentativas repetidas e padrões anormais. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 27ª. Esta disposição regula privilégio mínimo no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação restringir cada operação aos dados e permissões necessários para sua finalidade. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 28ª. Esta disposição regula registro operacional mínimo no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação manter somente eventos indispensáveis para disponibilidade, defesa e investigação de abuso. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 29ª. Esta disposição regula revisão de dependências no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação avaliar bibliotecas utilizadas e corrigir vulnerabilidades relevantes antes de versões públicas. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 30ª. Esta disposição regula atualização segura no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação testar alterações que afetem criptografia, acesso, validade e exclusão antes da publicação. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 31ª. Esta disposição regula recuperação sem quebra de sigilo no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação restaurar disponibilidade sem criar mecanismo capaz de contornar a chave do destinatário. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 32ª. Esta disposição regula resposta a incidentes no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação conter, avaliar, corrigir e comunicar incidentes relevantes de acordo com risco e obrigação legal. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 33ª. Esta disposição regula denúncia e contenção no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação permitir análise e bloqueio de links quando houver indício razoável de abuso ou ordem válida. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 34ª. Esta disposição regula limitações da proteção visual no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação informar que bloqueios de copiar ou imprimir não impedem fotografia, captura de tela ou acesso físico ao aparelho. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.

Cláusula 35ª. Esta disposição regula melhoria contínua no Velop Share. O Portal Lunax adota como obrigação reavaliar controles conforme ameaças, navegadores, padrões técnicos e funcionamento da plataforma evoluírem. A medida deve ser aplicada desde a criação do conteúdo até o encerramento definitivo do link, observando necessidade, proporcionalidade, transparência e controle pelo usuário.

§ 1º O remetente deve receber informação clara sobre essa regra antes de publicar. O destinatário deve visualizar somente o conteúdo autorizado e os controles necessários à sua leitura. Nenhuma interpretação desta cláusula autoriza acesso do Portal Lunax à chave mantida no fragmento do endereço, nem amplia a coleta além dos dados operacionais indispensáveis.

§ 2º A aplicação desta regra respeita a LGPD, o Marco Civil da Internet, os direitos de terceiros e as limitações técnicas informadas nesta página. Quando houver suspeita de abuso, falha ou obrigação legal válida, poderão ser adotadas medidas de contenção, bloqueio ou exclusão sem transformar o conteúdo cifrado em informação legível para a plataforma.

§ 3º A conformidade será verificada por revisão funcional e de segurança nas mudanças relevantes do serviço. Falhas confirmadas devem ser corrigidas com prioridade compatível com o risco, preservando evidências mínimas, sem expor senhas, chaves, conteúdo compartilhado ou informações capazes de comprometer a integridade do Velop Share.